omissões Parlamentares debatem Projeto de Lei para Preservação do Meio Ambiente
Na última quinta-feira, dia 14, as comissões parlamentares da Câmara Municipal estiveram em destaque ao discutirem o Projeto de Lei n°19, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que trata da criação de medidas para a preservação do meio ambiente. As comissões envolvidas nessa importante discussão foram a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final, a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e a Comissão de Assuntos Urbanos.
A Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final, representada pelo Relator José Lopes Gama Neto e com a participação do membro Jarison Alves Ramos, analisou a compatibilidade do projeto com a legislação vigente e suas implicações legais.
A Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, sob a liderança do Presidente José Carlos dos Santos, teve como relator Jarison Alves Ramos e como membro Antônio Vieira de Moura Neto. Esta comissão debateu os aspectos relacionados à preservação do meio ambiente e seu impacto nas áreas rurais e agrícolas do município.
Por sua vez, a Comissão de Assuntos Urbanos, representada pelo Relator José Lopes Gama Neto e pelo membro Renato Lima de Almeida, focou nas implicações do projeto no ambiente urbano e nas questões urbanísticas relacionadas à preservação ambiental.
A discussão em conjunto dessas comissões demonstra o compromisso do Legislativo Municipal com a temática ambiental e a busca por soluções que promovam o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. O Projeto de Lei n°19 segue em análise e promete trazer avanços significativos para a proteção do nosso ecossistema local. Acompanhe as próximas etapas dessa importante iniciativa em prol da sustentabilidade de nossa cidade.
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